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Você está em: Início - Notícias da locadora - Termos de Uso do Website

Termos de Uso do Website
Termos de Uso

Leia atentamente o presente Termo de Uso, pois ele é o contrato que regulará os serviços oferecidos pela empresa Lyons Store. Ao optar em usar algum de nossos serviços, o assinante ou usuário estará aderindo a todos os seus termos e concordando, expressamente, com as condições previstas para a utilização dos serviços ofertados. A possibilidades de contratação dos serviços de assinante estará vinculada à áreas de faixas de CEP cobertas. Potenciais assinantes com endereços situados em faixas de CEP não cobertas serão avisados durante o processo de cadastramento e não poderão concluir a presente contratação dos serviços de assinante, ainda assim podem utilizar nossos outros serviços desde que compareça pessoalmente em nossa loja física ou realize compras via Website ou telefone. Futuramente serão avisados por e-mail ou telefone quando a faixa de CEP passar a integrar a área de cobertura da Lyons Store.

Alterações nos Termos de Uso

A Lyons Store se reserva ao direito de alterar o presente Termo, a seu único e exclusivo critério. A versão mais recente revogará todas as anteriores e poderá ser sempre visualizada em nosso website por meio do Link “Termos de Uso”, localizado no cabeçalho da página, botão empresa. A continuidade da utilização  dos serviços oferecidos depois de eventuais alterações, implicará na concordância do assinante ou usuário com a versão mais recente.

1. Do objeto da prestação de serviços

1.1. A Lyons Store, inscrita no CNPJ n. 03.597.600/0001-77, prestará os serviços de locação de filmes e games em DVD, Blu-Ray ou cópia digital por unidade avulsa ou por assinatura de um plano mensal chamado filmepass, nos termos e condições abaixo:

1.1.1. O assinante ou usuário é responsável pelas informações dadas a Lyons Store, também é responsável pelos dependentes e deverá assumir para si a responsabilidade pelas locações realizadas por eles.

1.1.2. Ao aderir ao presente Termo, o usuário poderá alugar filmes e games via website ou pessoalmente em nossa loja física, a locação terá prazo fixo de 24 horas para devolução de lançamentos, 48 horas para filmes acervo ou games e 7 (sete) dias para séries de TVs completas, estes prazos serão expressos no recibo de locação e devolução que devem ser solicitados pelo usuário no recebimento e na entrega dos títulos. Nesta modalidade os filmes ou games em atrazo incidirá nova locação por igual período de tempo, tantas quantas forem necessárias até a devida confirmação de entrega dos títulos alugados. Ao solicitar os serviços de assinatura mensal filmepass, o usuário poderá manter em sua posse, tantos filmes ou games conforme o plano escolhido, sem data de devolução pre-estabelecida ou despesas de envio ou devolução, mediante um pagamento mensal cujo valor varia apenas conforme o plano contratado.

1.1.2.1. O Assinante escolherá os filmes elaborando uma lista dos títulos que deseja assistir neste website e a Lyons Store providenciará a entrega dos mesmos no endereço indicado pelo assinante ou pessoalmente em sua loja física. A devolução também poderá ser pessoalmente ou solicitada via website, neste caso a Lyons Store enviará um representante para a retirada no endereço do assinante.

1.1.2.2. O assinante adimplente de um plano filmepass poderá manter os títulos alugados pelo tempo de duração do plano escolhido e ao final da assinatura solicitar a devolução via website, telefone, e-mail ou pessoalmente em até 72 horas. Após este prazo passará a vigorar as mesmas condições e prazos para usuários não assinantes e incidirá nova locação por igual critério, tantas quantas forem necessárias até a devida confirmação de entrega dos títulos alugados.

1.1.3. Entende-se por títulos em posse do assinante, todos aqueles DVDs, Blu-Rays ou Games que lhe foram entregues e ainda não retornaram às dependências da Lyons Store, incluindo-se aqueles que ainda estiverem em trânsito de devolução.

1.1.4. Somente após o retorno de todos os títulos às suas dependências, a Lyons Store enviará ou autorizará a retirada dos próximos títulos da lista de preferências do assinante, conforme disponibilidade no acervo.

1.1.5. O usuário responsabiliza-se por todos os danos ocorridos nos títulos durante o período em que eles estiverem em sua posse e compromete-se a restituir os mesmos em caso de destruição parcial/total, furto ou extravio. O valor de restituição dos títulos será determinado pela Lyons Store segundo a disponibilidade de aquisição no mercado e raridade do produto limitado a cobrança a 20 vezes o valor de uma locação avulsa.

Do pagamento dos serviços contratados

2.1. O valor correspondente ao plano escolhido pelo assinante é pago mensalmente, mediante a forma de pagamento escolhida pelo assinante, que poderá ser dinheiro, ou débito via cartão de crédito VISA, Mastercard ou American Express naloja física, ou PagSeguro na Internet.

2.2. A Lyons Store se reserva ao direito de reajustar as taxas mensais e multas vigentes, ou adicionar outras taxas ou multas a qualquer tempo.

2.3. A inadimplência de qualquer valor com atraso superior a 30 (trinta) dias poderá ser entendido pela Lyons Store como demonstração de desinteresse na continuidade dos serviços contratados, sendo previsto o cancelamento da inscrição e até possível cobrança judicial, com inclusão do nome do usuário titular em empresas de proteção ao crédito (tais como SPC ou SERASA).

2.4. Fica facultado ao assinante o direito de mudar de plano, a qualquer tempo, passando a vigorar a alteração imediatamente na data de alteração. No entanto a alteração de plano implica no cancelamento do plano anterior, e não ensejará direito a qualquer reembolso pelos dias não utilizados.

Acesso à conta – Proteção da Identidade

3.1. O usuário ou assinante responde civil e criminalmente pela veracidade das informações e/ou dados fornecidos a Lyons Store, especialmente em caso de fraude. Também é responsável pela manutenção da confidencialidade dos dados de acesso à conta e senha, arcando com eventuais débitos eventualmente efetuados por meio desses dados.

3.2. Na hipótese de acesso através de computador público ou compartilhado, o usuário ou assinante obriga-se a efeturar o “log out” após cada visita.

3.3. Ocorrendo suspeita de estar sendo vítima de fraude envolvendo o website, o usuário ou assinante deverá informar imediatamente a Lyons Store, que se reserva no direito de suspender quaisquer contas, segundo exclusivo critério, a fim de proteger seus assinantes ou usuários de potenciais fraudes. A Lyons Store não se obriga a creditar ou descontar qualquer valor a título de mensalidade no caso de suspensão da conta.

Propriedade Intelectual – Direitos Autorais

4.1. Todo o conteúdo do website disponível ao assinante ou usuário, no momento do seu registro, ou que venha a ser disponibilizado posteriormente, incluindo textos, gráficos, logos, designs, fotografia, ícones, imagens, áudio e vídeo, compilação de dados e software é de propriedade da Lyons Store ou de terceiros, estando protegido pelas leis da República Federativa do Brasil e demais leis internacionais de direitos autorais. O conteúdo do website não pode ser utilizado ou reproduzido sem a empressa autorização da Lyons Store. A Lyons Store se reserva no direito, segundo exclusivo critério, de suspender ou cancelar o plano de assinatura ou cadastro no website caso haja indícios de violação desta disposição, incluindo a cópia ou reprodução desautorizada dos títulos alugados.

4.2. A Lyons Store, a expressão “o melhor do cinema na sua casa” e outras indicadas no website, incluindo gráficos, logos, scripts e ícones são de propriedades da Lyons Store ou de terceiros e, portanto, não podem ser relacionadas a qualquer outro produto ou serviço que não aqueles oferecidos no website, ou de qualquer maneira que possam, potencialmente, macular sua imagem ou causar confusão com outras marcas. Todas as outras marcas registradas contidas no website da Lyons Store são de responsabilidade exclusiva de seus proprietários, sejam eles patrocinadores ou relacionados à Lyons Store.

5. Entretenimento e Conteúdo do Website

A Lyons Store aluga e distribui filmes, games e entretenimentos filmados. Adicionalmente, o website poderá permitir que os assinantes ou usuários enviem opiniões ou comentários relacionados ao material contido e disponibilizado no website. Quaisquer opiniões, avisos, declarações ou ofertas efetuadas pelos assinantes ou usuários no website serão de responsabilidade exclusiva de seus autores. Em hipótese alguma a Lyons Store, seus sócios, administradores ou empregados se responsabilizarão por perdas e danos causados pela sua interpretação das informações obtidas através deste website. É de responsabilidade exclusiva do assinante ou usuário avaliar seu conteúdo.

6. Uso de Informações Enviadas

A Lyons Store está autorizada a utilizar comentários, informações, idéias ou conceitos provenientes de mensagens enviadas pelos Assinantes e usuários, incluindo, mas não se limitando a, repostas de questionários ou material postado, independentemente de qualquer compensação ou remuneração ao remetente.

7. Testes

A Lyons Store testará periodicamente seus serviços e website, e se reserva no direito de incluir seus assinantes e usuários nestes testes, sem prévio aviso.

8. A Conduta neste website

Ao acessar este website, o assinante ou usuário se compromete a não enviar, carregar ou transmitir qualquer material que contenha códigos ou vírus, arquivos ou programas desenvolvidos para interromper, destruir ou limitar o funcionamento de software, hardware ou qualquer outro equipamento relacionado ao website, a não interferir nos servidores ou redes conectadas ao website, bem como a não utilizar identidade falsa e a não se conduzir de maneira vulgar ou ofensiva enquanto se utilizar destes serviços, sob pena de cancelamento imediato do plano, sem prejuízo de responsabilização pelas eventuais perdas e danos causados.

9. Limitações de Uso

O assinante ou usuário deve ser maior de 18 anos para aderir a algum dos planos de Filmepass. Aqueles que ainda não atingiram a maioridade civil somente poderão utilizar os serviços sob supervisão dos responsáveis, os quais figurarão como assinantes, ou usuários. O conteúdo deste website destina-se ao uso pessoal e não-comercial dos assinantes e usuários, garantido-lhes acesso limitado para impedir downloads, modificações, cópias, transmissões, reproduções ou duplicações derivadas deste website. Qualquer uso desautorizado do conteúdo deste website implicará o encerramento do plano, sem prejuízo da responsabilização pelos eventuais danos e perdas causados.

10. Direito de Encerramento

A Lyons Store se reserva no direito de encerrar ou restringir a conta de seus Assinantes ou usuários, segundo exclusivo critério, mediante prévio aviso com antecedência de 30 (trinta) dias. 
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